Biodiesel: ANP retoma veto à venda entre distribuidoras
A diretoria da ANP aprovou em 9 de outubro a volta da restrição à venda de biodiesel entre distribuidoras, por 24 meses. A medida mira a rastreabilidade do biodiesel que entra no diesel B; explicamos o que muda e quanto o biodiesel representa no litro que o caminhão consome.
O caso: um transportador com três carretas abastece em postos de rodovia e, depois de duas trocas de filtro de combustível fora do previsto, quer entender o que a nova decisão da ANP sobre biodiesel tem a ver com o diesel que entra no tanque, e quanto o biodiesel pesa no preço.
Resposta curta: a ANP voltou a proibir que uma distribuidora venda biodiesel para outra, por 24 meses, para conseguir seguir cada litro do produtor até a mistura. Não há mudança de preço anunciada. Pelos preços de realização da ANP, o biodiesel custava R$ 5,36 por litro contra R$ 3,80 do diesel A; na mistura de 15%, isso significa R$ 0,23 a mais por litro de diesel B, ou R$ 936 por mês numa carreta que roda 10 mil km.
O que a ANP decidiu
Na reunião de 9 de outubro de 2026, a diretoria colegiada da ANP aprovou a volta da restrição à comercialização de biodiesel entre distribuidoras de combustíveis líquidos. Na prática, cada distribuidora só pode usar na mistura o biodiesel que comprou diretamente de um produtor; não pode repassar o produto a outra distribuidora.
A regra vale por 24 meses e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à publicação no Diário Oficial da União. Até o fim desse prazo, a área técnica da agência deve preparar uma decisão definitiva, que pode alterar a Resolução ANP nº 950/2023, a norma que trata da autorização para a atividade de distribuição.
| Período | Situação | O que a ANP registrou |
|---|---|---|
| Mar/2024 a abr/2025 | Venda entre distribuidoras permitida | 579 mil m³ de biodiesel sem correspondência direta com compras de produtores, cerca de 5,9% das compras declaradas |
| Mai/2025 a jun/2026 | Primeira restrição em vigor | Queda das discrepâncias, fluxos mais simples e sem impacto relevante na oferta, mesmo com a mistura indo de 14% para 15% em agosto de 2025 |
| Jul a set/2026 | Sem restrição | Restrição encerrada; ANP avalia os resultados |
| A partir do mês seguinte à publicação | Restrição retomada por 24 meses | Decisão definitiva prevista antes do fim do prazo |
O ponto central é rastreabilidade. Quando o biodiesel passa de uma distribuidora para outra, fica mais difícil casar o volume misturado com o volume comprado na origem. Foram esses 579 mil m³ "sem pai" que levaram à primeira restrição. Para ter uma ideia do tamanho: com mistura de 15%, esse volume de biodiesel corresponde a cerca de 3,9 milhões de m³ de diesel B.
Por que isso interessa ao caminhoneiro
O biodiesel não é um aditivo opcional: a lei obriga a mistura, e o diesel B vendido na bomba leva hoje 15% de biodiesel, segundo a metodologia de composição de preços da Petrobras. Biodiesel fora de especificação, ou em proporção errada, é um dos problemas que o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP procura.
A própria nota da ANP traz um dado que ajuda a entender a preocupação. Quando a mistura subiu de 12% para 14%, em março de 2024, a taxa de não conformidade nas amostras de diesel B passou de 9,5%. Na elevação de 14% para 15%, em agosto de 2025, já com a restrição e outras ações de fiscalização, ficou em torno de 4,9%. A agência não atribui toda a melhora à restrição, mas a cita como parte do conjunto.
Para quem roda, uma amostra fora do padrão pode significar desde teor de biodiesel diferente do obrigatório até contaminação com água, que o motorista só percebe depois, no filtro ou no rendimento. A ANP não detalha na nota quais parâmetros reprovaram.
Quanto o biodiesel pesa no litro
Biodiesel é mais caro que o diesel de petróleo. Na semana encerrada em 27 de setembro, a ANP registrou preço de realização de R$ 5,36 por litro para o biodiesel e R$ 3,80 para o diesel A S10. Cada ponto percentual de mistura, portanto, encarece o litro de diesel B em cerca de R$ 0,016 antes de impostos e margens.
| Mistura | Custo do biodiesel acima do diesel A, por litro | Por mês, carreta de 10 mil km (4.000 l) | Por ano |
|---|---|---|---|
| B12 | R$ 0,187 | R$ 749 | R$ 8.986 |
| B14 | R$ 0,218 | R$ 874 | R$ 10.483 |
| B15 (atual) | R$ 0,234 | R$ 936 | R$ 11.232 |
| B16 (simulação) | R$ 0,250 | R$ 998 | R$ 11.981 |
A conta usa só a diferença de preço de realização e uma carreta a 2,5 km/l. A Petrobras, que também parte de dados da ANP, atribui ao biodiesel R$ 0,81 dos R$ 7,35 do preço médio de bomba na semana de 27/09 a 03/10, porque ali entra o valor cheio do biodiesel, e não só a diferença em relação ao diesel A.
A restrição não mexe nesse preço: ela trata de quem pode vender para quem. O efeito esperado, segundo a ANP, é de controle, sem impacto relevante na oferta, como na primeira vigência.
O que conferir no abastecimento
- Nota fiscal com volume e produto: guarde a nota de cada abastecimento. Em caso de problema, ela é a prova para reclamar com o posto e com a ANP.
- Aplicativo da ANP: o "ANP com VC – Postos", citado pelo MME, mostra histórico de fiscalização, resultados de qualidade e a distribuidora que abastece o posto.
- Filtro e decantador: drenar o separador de água com frequência ajuda a perceber contaminação antes que ela chegue aos bicos injetores.
- Mudança brusca de média: uma queda de rendimento logo depois de abastecer em posto novo merece registro, com data, local e litros.
Perguntas frequentes
A restrição já está valendo?
Ainda depende da publicação no Diário Oficial. Pela regra aprovada em 9 de outubro, vale a partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação e dura 24 meses.
O diesel vai ficar mais caro por causa disso?
A ANP não anunciou efeito de preço. Na primeira vigência, de maio de 2025 a junho de 2026, a agência não encontrou impacto relevante na disponibilidade de biodiesel.
Quanto de biodiesel tem o diesel da bomba?
15%, segundo a mistura obrigatória considerada pela Petrobras e pela ANP. Em uma carreta que consome 4.000 litros por mês, são 600 litros de biodiesel.
Quanto o biodiesel encarece a viagem?
Pela diferença de preços de realização da ANP, R$ 0,23 por litro de diesel B. Numa viagem de 1.000 km a 2,5 km/l, são R$ 93,60.
Por que a ANP fala em 579 mil m³?
É o volume de biodiesel que, entre março de 2024 e abril de 2025, não teve correspondência direta com compras de produtores, cerca de 5,9% do total declarado. Foi o motivo da primeira restrição.
Para ver quanto o diesel, com o biodiesel incluído, pesa no seu custo por quilômetro, use a calculadora de custo por km.
Fontes e referências
- ANP — ANP retoma restrição à venda de biodiesel entre distribuidores (09/10/2026) — Decisão de 9/10, prazo de 24 meses, vigência, histórico de 579 mil m³ sem correspondência e dados de não conformidade do PMQC
- ANP — Síntese semanal dos preços dos combustíveis, edição 40/2026 — Preço de realização do diesel A S10 (R$ 3,80/l) e do biodiesel (R$ 5,36/l) na semana até 27/09
- Petrobras — Composição de preços do diesel — Parcela do biodiesel no preço médio de bomba (R$ 0,81 de R$ 7,35) e mistura obrigatória de 15%
- MME — Quem garante a segurança dos combustíveis vendidos no Brasil? (10/08/2026) — Papel da ANP na especificação e fiscalização e o aplicativo de consulta de postos
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