Fiscalização da ANP em postos: o que checar na bomba

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O que a ANP encontrou nas duas últimas semanas

A ANP publica toda semana um resumo das ações de fiscalização no abastecimento. O balanço de 2 de outubro cobriu o período de 28 de setembro a 2 de outubro, com equipes em 18 unidades da Federação. Algumas ações foram feitas em conjunto com Procons, Inmetro, Ministérios Públicos estaduais e a Senacon. Os estados com mais autos de infração na semana foram estes:

Os autos somam infrações de todos os agentes visitados no estado, não só de postos: no Rio Grande do Sul, por exemplo, a lista incluiu distribuidoras, revendas de GLP e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), que vendem diesel a granel para frotas e fazendas. No Amazonas, em Goiás, em Mato Grosso e em Roraima, os postos visitados não tiveram irregularidade.

Na semana seguinte, de 5 a 9 de outubro, a ANP atuou em 15 unidades da Federação. O destaque foi Caxias do Sul (RS): com o Procon municipal e, em uma das ações, a Polícia Civil, a agência apreendeu 54.520 litros de combustíveis e 34 botijões de GLP de agentes que operavam sem autorização. No balanço gaúcho da semana entraram 10 postos, 2 distribuidoras e 2 TRR em Caxias do Sul, Esmeralda e Vacaria, com 9 autos, 4 interdições e 21 amostras coletadas.

Para dimensionar: 54.520 litros de diesel seriam suficientes para uma carreta a 2,5 km/l rodar 136.300 km, mais de um ano de trabalho para quem roda 10 mil km por mês.

Preço abusivo saiu da alçada da ANP

Os dois balanços trazem um aviso importante. Desde o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026, a ANP não aplica mais autos de infração por preço abusivo, porque deixou de ter essa competência. Quando a fiscalização encontra indício de abuso, encaminha o caso aos órgãos de defesa do consumidor. A agência mantém um plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro.

Para o caminhoneiro, isso muda o endereço da reclamação: preço alto demais vai para o Procon; problema de qualidade, volume ou falta de autorização continua com a ANP.

Quanto custa uma bomba que entrega menos

Bomba descalibrada é um prejuízo silencioso, porque o motorista paga pelo número do visor. A tabela mostra o efeito de diferenças de volume, em valores de exemplo, com o diesel S10 a R$ 7,35 (média nacional ANP de 27/09 a 03/10):

O mesmo erro aparece como queda de média. Se a carreta rodou 1.000 km e o visor registrou 400 litros, a média calculada é 2,50 km/l. Se a bomba entregou 1% a menos, o caminhão na verdade consumiu 396 litros e fez 2,53 km/l; o motorista acha que o caminhão piorou quando o problema é a bomba.

Checklist antes de reclamar

• Nota fiscal: peça sempre, com litros, preço e produto (S10 ou S500). Sem ela, a denúncia perde força.
• Média registrada: anote hodômetro e litros a cada tanque cheio. Uma queda que só aparece depois de um posto específico é indício a registrar.
• Aplicativo ANP com VC – Postos: segundo o MME, mostra se o posto é autorizado, o histórico de fiscalização, resultados de qualidade e a origem do combustível, e recebe denúncias.
• Dados da denúncia: endereço do posto, data do abastecimento e o comprovante de compra, como orienta o MME.
• Preço: suspeita de abuso vai para o Procon, não para a ANP.

Perguntas frequentes

A ANP ainda multa posto por preço alto?

Não. Desde o fim da vigência da MP nº 1.340/2026, a ANP não lavra autos por preço abusivo e encaminha os indícios aos órgãos de defesa do consumidor.

Quantos estados a ANP fiscalizou?

18 unidades da Federação de 28/9 a 2/10 e 15 de 5 a 9/10, segundo os balanços semanais da agência.

Quanto perco se a bomba entregar 1% a menos?

Com diesel a R$ 7,35, R$ 29,40 a cada 400 litros e R$ 3.528 por ano numa carreta que consome 4.000 litros por mês.

O que foi apreendido no Rio Grande do Sul?

54.520 litros de combustíveis e 34 botijões de GLP em Caxias do Sul, de agentes que atuavam sem autorização da ANP.

Como sei se o posto é confiável?

O aplicativo ANP com VC – Postos mostra autorização, histórico de fiscalização e resultados de qualidade. Guardar notas e acompanhar a média também ajuda.

Para separar o consumo real do caminhão de um problema de bomba, use a calculadora de consumo de diesel com os dados de cada tanque cheio.

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