Subvenção do diesel: o que vale até o fim de outubro

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O que mudou, ato por ato

A subvenção não é um desconto no posto: o governo paga a produtores e importadores de diesel A, e eles são obrigados a baixar o preço de venda no mesmo valor. O desenho mudou várias vezes desde maio.

Segundo a Fazenda, a portaria de 25 de setembro "não aumenta a subvenção": ela só evitou que o valor caísse quando a MP original expirou. O ministério justificou a decisão pela volatilidade do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional.

Por que o importador ganhou um reforço

O motivo aparece nos números da ANP. Na semana encerrada em 27 de setembro, o diesel A saía dos produtores a R$ 3,80 por litro, enquanto a paridade de importação calculada pela agência, para a semana de 25 de setembro, estava em R$ 6,63. A diferença, de R$ 2,83 por litro, é o que um importador deixaria de cobrir se vendesse ao preço praticado no mercado interno.

A comparação é simplificada, porque não inclui tributos, logística nem margens, e a paridade muda toda semana (caiu 5,09% na semana de 25 de setembro). Mas mostra a lógica: a subvenção geral de R$ 2,12 fica abaixo da diferença; com o extra de R$ 1,40, o importador passa a ter R$ 3,52 por litro, mais do que o hiato medido pela ANP naquela semana. A Fazenda informa que 33% do diesel consumido no Brasil é importado e estima o custo do reforço em R$ 1,6 bilhão por 30 dias. O Ministério de Minas e Energia diz que, para outubro, há oferta confirmada de 4.184 mil m³ contra demanda estimada de 3.950 mil m³, além de estoque de 1.937 mil m³, suficiente para cerca de 15 dias de consumo.

Para quem roda, o efeito prático do extra é indireto: ele não reduz o preço da bomba, mas dá fôlego para manter a importação e evitar falta de produto em regiões que dependem de diesel importado.

Quanto a subvenção pesa na sua conta

A conta parte de três premissas explícitas: diesel S10 a R$ 7,35 por litro (média nacional da ANP de 27/09 a 03/10/2026), mistura obrigatória de 15% de biodiesel (85% de diesel A) e repasse integral da subvenção até o posto. Na prática, margens de distribuidora e revenda fazem o repasse variar, então trate o resultado como ordem de grandeza.

Com essas premissas, a parcela da subvenção no litro de S10 é de R$ 1,80. Sem ela, o litro iria a cerca de R$ 9,15.

O peso por quilômetro depende do consumo de cada composição. As médias abaixo são referências de operação carregada, não dados oficiais:

Para a carreta de 6 eixos, a subvenção representa R$ 0,72 por quilômetro, ou 19,7% do que o litro custaria sem ela.

Até quando vale

O Decreto 13.121 define que cada período da subvenção dura até 30 dias, contados da publicação da portaria, e pode ser prorrogado por igual prazo. A Portaria MF 2.946 saiu em edição extra do Diário Oficial de 25 de setembro, e a Fazenda falou em novo ciclo de 30 dias, o que leva ao fim de outubro. O decreto também obriga o governo a avisar os beneficiários com pelo menos dez dias de antecedência quando mudar o valor por litro. O extra de R$ 1,40 para importadores tem portaria própria, prevista para 13 de outubro, também por 30 dias.

A base legal é a MP 1.391, que precisa ser votada pelo Congresso até 9 de novembro de 2026 para não perder a validade.

O que conferir na nota fiscal

O decreto exige que produtor e importador comprovem a redução do preço e informem o desconto no campo "Informações complementares" da NF-e, com frase que começa assim: "Essa operação teve um desconto correspondente ao valor da subvenção econômica de R$ [0,00]/litro". Essa obrigação vale na venda do diesel A, não no cupom do posto. Para quem compra em volume, com contrato com distribuidora ou base própria, vale pedir a confirmação de que o desconto chegou na cadeia.

Checklist para o transportador:

• Guarde o preço por litro de cada abastecimento de setembro e outubro; ele mostra se o valor mudou quando a portaria mudou.
• Em contratos com cláusula de reajuste por diesel, defina a fonte: média semanal da ANP do estado ou nacional.
• Monte o frete de novembro com dois cenários de diesel, com e sem a subvenção.

Perguntas frequentes

A subvenção baixa o preço do diesel no posto?

Ela evita que o preço suba. O valor de R$ 2,12 é pago sobre o diesel A, e no S10, com 85% de diesel A, corresponde a cerca de R$ 1,80 por litro.

Quanto custaria uma viagem de 1.000 km sem o subsídio?

Com carreta de 6 eixos a 2,5 km/l, o diesel passaria de R$ 2.940 para R$ 3.661, uma diferença de R$ 721, presumindo repasse integral.

O extra de R$ 1,40 vale para todo diesel?

Não. Pelo anúncio da Fazenda, ele vale só para o diesel A importado. Se ele fosse rateado por todo o mercado, com 33% de importação, daria R$ 0,46 por litro de diesel A, mas o objetivo declarado é manter as importações, não baixar o preço.

Quando o valor pode mudar?

Ao fim de cada período de até 30 dias. Uma mudança no valor por litro precisa ser comunicada às empresas beneficiárias com pelo menos dez dias de antecedência.

Quanto isso pesa no mês de uma carreta que roda 10 mil km?

Com média de 2,5 km/l, a carreta usa 4.000 litros; a parcela da subvenção soma R$ 7.208 por mês.

Para refazer a conta com a sua distância, seu consumo e o preço do posto onde você abastece, use a calculadora de custo da viagem e rode os dois cenários.

Leia também: Subvenção de R$ 2,12 no diesel vai até novembro

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